PL 720/2011

29 de mai, 15:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

28 de mai, 00:00SGMAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 720/2011, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

25 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 26/05/2026, Letra B.

25 de mai, 09:06CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Ofício 137/2026-CME à Mesa comunicando divergência de pareceres.

13 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

13 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

13 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Deputado Rodrigo da Zaeli, em substituição do Relator.

06 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

29 de abr, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a Requerimento do Deputado Gabriel Nunes.

24 de abr, 09:57CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Beto Pereira (REPUBLIC-MS), pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

24 de abr, 09:56CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Beto Pereira (REPUBLIC/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

23 de abr, 10:32CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo.

23 de abr, 10:32CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Beto Pereira, PRL 1 CME.

23 de abr, 10:20CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Pereira (REPUBLIC-MS).

17 de abr, 23:59CMEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Beto Pereira, deixou de ser membro da Comissão

15 de abr, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

07 de abr, 20:30CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de mar, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/03/2026)

17 de mar, 17:09CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo.

17 de mar, 17:08CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Beto Pereira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

07 de jun, 12:59CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

25 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS)

31 de jan, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Beto Pereira, deixou de ser membro da Comissão

16 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS)

27 de abr, 09:00CMEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Igor Timo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

03 de abr, 19:42CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)

21 de mar, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG)

20 de fev, 19:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019.

04 de fev, 17:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 21/2019 => PL 37/2011, pelo Dep. Weliton Prado, que solicita o desarquivamento de proposição.

04 de fev, 17:28PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 21/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Solicita desarquivamento de suas proposições em tramitação, nos termos do art. 105, do RICD".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de dez, 10:48CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Garcia (PSB-MT)

13 de mai, 10:15CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

24 de jun, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de jun, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2015)

10 de jun, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG)

01 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 02/06/15, PÁG 415 COL 01, Letra A.

28 de mai, 16:14CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

28 de mai, 15:59CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mai, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

20 de mai, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

20 de mai, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDC, pelo Dep. Júlio Delgado

20 de mai, 10:37CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)

12 de mai, 18:05CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

06 de fev, 09:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015.

02 de fev, 17:49PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 76/2015, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de Proposições de autoria do deputado ou de projetos em que há matérias com projetos apensados de sua autoria".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de set, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. César Halum (PSD-TO)

04 de set, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Dep. Ricardo Izar.

28 de ago, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

10 de abr, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, em virtude da aprovação do Req. 164/2013.

07 de nov, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo relator em virtude da aprovação do Requerimento 132/2012, para realização prévia de Audiência Pública.

31 de out, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

18 de out, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de set, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 01/10/2012)

26 de set, 15:59CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. César Halum (PSD-TO), pela aprovação, com substitutivo.

26 de set, 15:59CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado César Halum (PSD-TO).

08 de mai, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. César Halum (PSD-TO)

05 de out, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, em virtude da aprovação de requerimento de audiência pública sobre a matéria.

20 de set, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de set, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gean Loureiro.

31 de ago, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta devido a aprovação de requerimento apresentado pelo Relator.

12 de ago, 12:20CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), pela aprovação.

12 de ago, 12:20CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Otoniel Lima (PRB-SP).

17 de mai, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de abr, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/05/2011)

27 de abr, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otoniel Lima (PRB-SP)

27 de abr, 16:41CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

27 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

20 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 21/04/11 PÁG 19071 COL 02.

20 de abr, 17:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

16 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 17/03/11 PÁG 11871 COL 02.

16 de mar, 16:10PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 720/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Dispõe sobre a vedação da chamada "tarifa amarela" na cobrança da tarifa de energia elétrica e dá outras providências".