Projeto de Lei
Cria o Selo Município com Mobilidade Segura, conferido a cidades que adotem ações eficazes de redução de acidentes, monitoramento inteligente de vias e proteção ao pedestre.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Eduardo BismarckPVRelator do projeto
08 de jul · Deputados aprovam regras para transporte coletivo e segurança viária em votação
Relatou o projeto e votou pela sua aprovação na forma de um substitutivo que visa aprimorar a técnica legislativa e os critérios técnicos de segurança viária.
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Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
08 de jul · Deputados aprovam regras para transporte coletivo e segurança viária em votação
Anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do relatório do parecer ao deputado designado
Ver fala completaClaudio CajadoPPPresidiu a reunião
01 de jul · Projetos de infraestrutura ferroviária e mudanças no trânsito avançam em pauta
O parlamentar anunciou o item na pauta e informou que o projeto saiu de pauta devido à ausência do relator.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Defesa e Segurança, Viação, Transporte e Mobilidade, Finanças Públicas e Orçamento
09 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra A.
09 de jul · CDU
Recebimento
09 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de jul · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de jul · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Henderson Pinto, pelo Deputado Eduardo Bismarck.
01 de jul · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
10 de jun · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
27 de mai · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
20 de mai · CVT
Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (UNIÃO-PA), pela aprovação, com substitutivo.
20 de mai · CVT
Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Henderson Pinto (UNIÃO/PA).
20 de mai · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
08 de mai · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
30 de abr · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/05/2026).
29 de abr · CVT
Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (UNIÃO-PA), pela aprovação, com substitutivo.
29 de abr · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Henderson Pinto (UNIÃO/PA).
08 de abr · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
19 de mar · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)
18 de mar · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA).
25 de fev · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 899.
25 de fev · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de fev · MESA
Às Comissões deViação e Transportes;Desenvolvimento Urbano eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 7210/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Política Nacional de Incentivo ao Teletrabalho Sustentável, promovendo práticas modernas, seguras e ambientalmente responsáveis no trabalho remoto".
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