Projeto de Lei

PL 724/2026

Estabelece diretrizes para a implementação de mecanismo de alerta ativo, denominado ÁGALAN, voltado à localização de crianças e adolescentes desaparecidos

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Onde está o projeto

Este projeto está tramitando em conjunto com o PL 630/2026, desde 23/03/2026. Por isso, ele segue o andamento do projeto principal, que já possui um relator designado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Próximo passo

O relator deve apresentar o parecer sobre o projeto principal, o qual servirá de base para a votação nas comissões.

No debate

Em 01/09/2026, o deputado Coronel Meira defendeu a importância de discutir projetos sobre o tema de pessoas desaparecidas na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Ver discursos

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Coronel Meira

Coronel MeiraPLPresidiu a reunião

01 de set · Parlamentares defendem impeachment de ministros e debatem regulação de bombeiros

Anunciou o parecer do relator pela aprovação do projeto em conjunto com outros apensados

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Apresentada em
24 de fev
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 630/2026
Temas
Direitos Humanos e Cidadania Segurança Pública

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 08 de set · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/09/2026.

  2. 26 de mar · CSPCCO

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP), para o PL 630/2026, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 23 de mar · MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL 630/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

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