Projeto de Lei

PL 724/2026

Estabelece diretrizes para a implementação de mecanismo de alerta ativo, denominado ÁGALAN, voltado à localização de crianças e adolescentes desaparecidos

Em CCP Apresentada em 24 de fev0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Carla Dickson PL

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Segurança Pública

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança

Palavras-chave

DiretrizesAviso de alertaAção de respostadesaparecimentocriançaadolescente.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

08 de set, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/09/2026.
26 de mar, 12:50CSPCCO
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP), para o PL 630/2026, ao qual esta proposição está apensada.
23 de mar, 14:28MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 630/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
24 de fev, 17:58MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 724/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN), que "Estabelece diretrizes para a implementação de mecanismo de alerta ativo, denominado ÁGALAN, voltado à localização de crianças e adolescentes desaparecidos".
Documento

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Situação atual

Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 630/2026
Último andamento: 08 de set, 00:00 · Publicação de Proposição