PL 725/2025

06 de ago, 11:37CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

18 de jun, 12:57CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de abr, 14:05CSPCCOAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 883/2026 a esta proposição.

31 de mar, 13:22MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 883/2026

16 de mar, 14:27CSPCCOAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6369/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:58MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6369/2025

10 de nov, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

14 de ago, 11:07CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Coronel Armando.

12 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Dep. Evair Vieira de Melo.

11 de ago, 19:00CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste e do PL 1209/2025, apensado, com substitutivo.

11 de ago, 19:00CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

06 de ago, 22:41CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/07/2025 a 06/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/07/2025)

08 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

01 de jul, 08:49CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, e do PL 1209/2025, apensado, com substitutivo.

01 de jul, 08:49CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

20 de mai, 18:18CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

16 de mai, 10:04CSPCCOAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1209/2025 a esta proposição.

15 de mai, 13:08CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de mai, 17:29MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1209/2025 à proposição PL-725/2025.

09 de mai, 17:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1209/2025.

06 de mai, 22:53CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)

24 de abr, 16:06CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP).

03 de abr, 14:49CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

01 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 911

31 de mar, 15:57MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de fev, 11:34MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 725/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Obriga as empresas de transporte remunerado privado individual de passageiros a instalarem o “botão de pânico” associado ao rastreador veicular nos veículos cadastrados no aplicativo".