PL 736/2020

26 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

25 de jun, 19:49MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/06/2024 19:49:00. Não foram apresentados recursos.

04 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 06/06/2024)

04 de jun, 11:18MESAArquivada

Distribuição

Despacho exarado ao Ofício n. 352/2024, da Comissão de Saúde, conforme o seguinte teor: "Determino a abertura de prazo a que se refere o art. 164, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, arquivem-se o PL 729/2020 e seus apensados de números 736/2020, 797/2020, 1.030/2020,3.609/2020, 3.642/2020, 761/2020, 793/2020, 1.487/2020, 2.047/2020, 2.219/2020, 973/2020, 1.664/2020, 3.807/2020, 4.408/2020, 1.097/2020, 1.146/2020, 1.268/2020, 1.511/2020, 3.735/2020 e 1.651/2021. Publique-se."

27 de mai, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Of. 352/2024, da CSAUDE comunicando a prejudicialidade do PL 729/2020 e seus apensados.

16 de mai, 09:56CSAUDEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 143/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado(a) Dr. Francisco (PT-PI), que: "Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde.".

07 de jun, 10:58CSAUDEArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".

08 de abr, 10:06CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-729/2020

07 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/21 PÅG 442.

06 de abr, 10:07MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-797/2020.

06 de abr, 09:21MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-729/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18 de mar, 15:39PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 729/2020, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que "Autoriza o poder executivo a isentar temporariamente do pagamento de serviço de abastecimento de agua, esgotamento sanitário e fornecimento de energia elétrica ao idoso aposentado e ou segurado pelo BPC em período de restrição à movimentação e contato pelo motivo da Pandemia Covid-19 (Corona vírus) ".

18 de mar, 16:40MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 736/2020, pelo Deputado Enio Verri (PT/PR), que "Altera a Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, acrescentando o inciso IV, §2º do Art. 3º suspendendo a cobrança de tarifas de água, energia elétrica, gás e esgoto durante todo o período de emergência de saúde pública para pessoas em situações de pobreza e extrema pobreza inscritas no Cadastro Único. ".