Projeto de Lei

PL 752/2022

Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Meliponicultura.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

O que disseram sobre o projeto 1

Silvia Cristina

Silvia CristinaPP

28 de abr · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A oradora menciona o projeto brevemente durante a leitura do relatório.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 752/2022 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

WhatsApp LinkedIn

Ficha do projeto

Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
29 de mar de 2022
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 37 andamentos

  1. 07 de ago de 2024 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 787/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 752/2022, sancionado.

  2. 02 de ago de 2024 · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 14949/2024. DOU 05/08/24 PÁG 01 COL 01.

  3. 18 de jul de 2024 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 757/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 752/2022.

O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.