PL 752/2024

09 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2024, Letra A.

09 de dez, 09:54CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de dez, 08:09CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de dez, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 22:02CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de nov, 09:30CMEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Silvia Waiãpi.

27 de nov, 09:30CMEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

19 de nov, 15:13CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA), pela aprovação, com emenda.

19 de nov, 15:13CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Keniston Braga (MDB/PA).

06 de mai, 21:46CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

11 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2024)

10 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA)

22 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/2024 PAG 207

22 de mar, 14:56CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

22 de mar, 08:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de mar, 15:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 752/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Átila Lins (PSD/AM), que "Altera a redação do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física (IRPF), dos gastos com equipamentos para a geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis".