PL 754/2011

04 de set, 11:29CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

26 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2025)

25 de ago, 10:55CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS).

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fabio Schiochet, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

13 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC)

21 de nov, 17:14CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor

21 de nov, 17:14CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Fabio Schiochet (PSL-SC).

02 de jul, 18:57CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/06/2019)

17 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC)

10 de abr, 17:40CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de fev, 20:32MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-243/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de jun, 18:29CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura de Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/05/2018)

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

21 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvido sem manifestação pelo Relator não membro.

11 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE)

30 de ago, 15:03CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

30 de ago, 15:03CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC).

30 de ago, 15:03CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC).

09 de fev, 13:34MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-154/2015.

03 de fev, 19:56PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 154/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/08/2013)

21 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)

21 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 22/6/2013, PÁG 25861 COL 02, Letra B.

18 de jun, 15:21CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.