PL 754/2023

09 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebimento de Ofício nº 594/2026 ( SF), que comunica restituição de autógrafo de Projeto de Lei 754/2023 sancionado.

03 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15423/2026. DOU 08/06/2026 PÁG 01 COL 01.

18 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebimento de Ofício nº 374/2026 ( SF) que comunica remessa da matéria à sanção.

14 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 31/2024/SGM-P.

14 de mar, 17:42MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.

05 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 754-A/2023).

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Gisela Simona (União-MT).

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 754, de 2023.

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

05 de mar, 17:04PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação.

05 de mar, 17:04PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Comunicação.

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação.

05 de mar, 17:04PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

05 de mar, 19:26MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 563/2024.

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 563/2024 da Sra. Lídice da Mata que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 754, de 2023.

05 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)

01 de mar, 14:59MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 563/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 754, de 2023".

10 de mai, 22:33CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)

27 de abr, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

25 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 637

25 de abr, 10:03CMULHERAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

20 de abr, 17:49MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de mar de 2024REQ 563/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Lídice da Mata (PSB)·Flávia Morais (MDB)·Laura Carneiro (PSD)·Raimundo Santos (PSD)·Gervásio Maia (PCdoB)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Doutor Luizinho (PP)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 754, de 2023.