PL 7552/2017

01 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 473/2023/PS-GSE.

01 de nov, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

10 de out, 14:30CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de set, 17:08CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

27 de set, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

19 de set, 21:55CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de set, 14:30MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 212/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

14 de set, 19:28MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/09/2023 19:28:00. Não foram apresentados recursos.

01 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2023).

01 de set, 00:00CCPAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 02/09/2023, Letra C.

31 de ago, 15:51CCPAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Carlos Jordy e Julia Zanatta, apresentaram votos em separado os Deputados Gilson Marques e Laura Carneiro.

29 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Carlos Jordy, Líder da Oposição. Resultado: 14 votos "Sim", 28 votos "Não". Quórum de votação: 42 votos.

29 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de Adiamento de Votação solicitada pelo Deputado Carlos Jordy, Líder da Oposição, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação". Passou-se à votação pelo processo nominal.

29 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Carlos Jordy e Erika Kokay.

29 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Votação

Votação do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Carlos Jordy.

29 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

29 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Julia Zanatta (PL-SC), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Carlos Jordy (PL-RJ).

29 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada, de autoria do Deputado Gilson Marques.

29 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 32 votos "Não". Quórum de votação: 52 votos.

29 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Erika Kokay.

29 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da Deputada Julia Zanatta.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Gilson Marques e o Requerimento de Votação Nominal da Retirada, de autoria do Deputado Gilson Marques.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Gilson Marques e Nominal da Retirada de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da ausência dos autores.

03 de ago, 15:20CCJCAguardando Deliberação

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 2 CCJC (Voto em Separado), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

01 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Rosângela Reis e Tarcísio Motta, Sâmia Bomfim e Chico Alencar.

01 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

04 de jul, 21:47CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de jun, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Capitão Alberto Neto.

20 de jun, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

20 de jun, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Capitão Alberto Neto.

20 de jun, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto e Laura Carneiro.

20 de jun, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.

31 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques. Fica prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Rosângela Reis. Resultado: 25 votos "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.

31 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

31 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Erika Kokay

15 de mai, 11:02CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

15 de mai, 11:02CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

27 de abr, 13:53CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Freitas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

09 de out, 22:00CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de out, 09:30CCJCAguardando Deliberação

Notificações

Cumprindo prazo de vista.

08 de out, 14:00CCJCAguardando Deliberação

Notificações

Cumprindo prazo de vista.

08 de out, 14:54CCJCAguardando Deliberação

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).

02 de out, 09:30CCJCAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Chris Tonietto e Gilson Marques.

02 de out, 09:30CCJCAguardando Deliberação

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Daniel Freitas, pela Deputada Caroline de Toni.

01 de out, 14:00CCJCAguardando Deliberação

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Pompeo de Mattos.

20 de ago, 15:21CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

20 de ago, 15:21CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Daniel Freitas (PSL-SC).

11 de jul, 22:15CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de jul, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2019)

02 de jul, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC)

26 de jun, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Informativo da CONOF.

17 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 18/06/19, Letra B, PÁG 882.

13 de jun, 14:28CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de jun, 14:23CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 10:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12 de jun, 10:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Celso Sabino (PSDB-PA) e Dep. Otto Alencar (PSD-BA).

12 de jun, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF

11 de jun, 17:54CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7552/2017 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL 7552/2017, na forma do substitutivo da CSSF.

11 de jun, 17:54CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CFT, pelo Dep. Hildo Rocha

06 de jun, 17:28CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.552/2017, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e no mérito, pela aprovação do PL nº 7.552/2017 e pela rejeição do Substitutivo da CSSF.

06 de jun, 17:28CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

02 de abr, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

19 de mar, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

19 de fev, 20:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

31 de jan, 23:59CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.377/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao pedido de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo n. 786/2017 e do Projeto de Lei n. 9657/218, que depende da anuência de todos os autores respectivos, e quanto às Propostas de Emenda à Constituição n. 320/2017 e 355/2017, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se."

18 de dez, 18:03PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9377/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro:".

28 de nov, 10:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

26 de nov, 18:08PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9289/2018, pelo Deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), que: "matéria correlata / identidade de objetos, art. 142, caput, RICD- PL nº 7552 de 2017)".

13 de ago, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

27 de jul, 15:51CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7551/2017 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL 7552/2017, e pela pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSSF.

27 de jul, 15:51CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

12 de jun, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) para reexame.

08 de jun, 10:15CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.552/2017, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família- CSSF; e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.552/2017, e pela aprovação do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF.

08 de jun, 10:15CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

05 de abr, 16:15CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de dez, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2017)

13 de dez, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

04 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família, publicado em avulso e no DCD de 05/12/17 PÁG 227 COL 01, Letra A.

30 de nov, 14:28CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CFT.

30 de nov, 14:15CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

29 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pepe Vargas (PT-RS).

29 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Proferido Parecer

23 de nov, 13:06CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/11/2017)

07 de nov, 13:53CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação, com substitutivo.

07 de nov, 13:53CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).

13 de jul, 21:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/07/2017)

04 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)

23 de mai, 17:16CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

23 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/05/17, PÁG 495 COL 01.

19 de mai, 16:52MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de mai, 14:50PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7552/2017, pelas Deputadas Laura Carneiro (DEM-RJ) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, para dar prioridade às indústrias que produzem fármacos em território nacional, como critério de desempate em igualdade de condições nas licitações".