Projeto de Lei
Dispõe sobre a assistência psicossocial a pessoas com doenças raras e seus cuidadores
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05 de jun de 2024 · Comissão aprova audiências sobre jogos eletrônicos e novas parcerias internacionais
Deputado propõe alterar lei de apoio e integração social para pessoas com deficiência, instituindo tutela judicial de interesses coletivos e difusos. Parecer favorável de deputada Neli Aquino à aprovação do projeto de lei 369/22, 757/24 e substitutivo. Autorização de palavra para proferir parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
23 de abr · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
09 de jul de 2025 · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
30 de out de 2024 · CSAUDE
Recebimento
27 de ago de 2024 · CPD
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
→ Tramitando em Conjunto
26 de mar de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 786
→ Aguardando Encaminhamento
26 de mar de 2024 · CPD
Recebimento
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