PL 758/2023

18 de jun, 21:10CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

29 de mai, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024)

27 de mai, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

18 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra A.

18 de dez, 11:06CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CE.

15 de dez, 19:03CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de dez, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Prejudicado

Retirados, por acordo, os requerimentos de adiamento de discussão e de votação

12 de dez, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o novo parecer apresentado pela Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Pastor Eurico.

12 de dez, 14:16CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

12 de dez, 14:16CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

06 de dez, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.

29 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

28 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Notificações

Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a (verificação) de votação do Requerimento de Pauta. Votaram Sim 0, Não 2, Obstrução 4, Total 6.

28 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação, contrariamente a deputada Laura Carneiro; favoravelmente, deputada Chris Tonietto.

28 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pela Deputada Chris Tonietto, Líder PL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento".Passou-se à votação pelo processo nominal.

28 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

28 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da deputada Chris Tonietto e deputado Dr. Ovando..

22 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, por acordo.

31 de out, 10:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado de pauta de ofício, a pedido da relatora. Prejudicados os requerimento de retirada de pauta da Deputada Laura Carneira, relatora, e da Deputada Chris Tonietto.

25 de out, 21:52CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pastor Eurico.

18 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro.

09 de out, 19:40CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de set, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/09/2023)

21 de set, 20:19CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

21 de set, 20:19CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

09 de ago, 23:50CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

07 de jul, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2023)

06 de jul, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

25 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 650

25 de abr, 11:40CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

20 de abr, 17:49MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de mar, 15:03MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 758/2023, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual".