PL 7593/2014

20 de mai, 09:54CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

19 de mai, 00:00SGMAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 7.593/2014, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.Por oportuno, em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 7.593/2014, esclarece-se que o parecer aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela citada Resolução, mantém-se válido e eficaz. Desta forma, eventuais emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei n. 7.593/2014 estarão sujeitas à apreciação pela Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão extinta.Proposição sujeita à apreciação das Comissões de: Administração e Serviço Público (em caso de Emendas de Plenário); Educação (em caso de Emendas de Plenário); Finanças e Tributação (Art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).

13 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra B.

13 de mai, 15:40CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Publicação de Documento

Ofício 028/2026-Comissão de Educação à Mesa comunicando divergência de pareceres.

13 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Notificações

Original a INC 715/2026.

13 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

13 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

13 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

13 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

13 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Prof Reginaldo Veras (PV-DF), pelo Deputado Ismael (PL-SC).

10 de abr, 11:55CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

10 de abr, 11:55CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

14 de set, 19:28CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

01 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2023)

31 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

02 de mai, 12:04CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 12:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Igor Timo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

25 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG)

24 de mar, 11:12CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

07 de mai, 19:59CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/04/2019)

16 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

20 de fev, 20:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-251/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de mai, 17:39CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG)

12 de nov, 13:55CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSC-MG), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

12 de nov, 13:55CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Raquel Muniz (PSC-MG).