Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação de um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou
Jack RochaPTPresidiu a reunião
01 de jul · Comissão prioriza ações de saúde menstrual e direitos das gestantes em nova pauta
A presidente anunciou o requerimento de inversão de pauta do projeto e deu início à sua apreciação pela comissão.
Ver fala completa
Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de Trabalho define nova presidência e vota propostas legislativas
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Turismo
06 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 07/07/2026, Letra B.
02 de jul · CFT
Recebimento
01 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de jul · CMULHER
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de jul · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Chris Tonietto.
23 de jun · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 763/25, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.