PL 7645/2017

23 de mar, 17:04CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-6507/2013

19 de mar, 21:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-811/2019.

18 de mar, 15:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

20 de fev, 21:29MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-452/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/05/17, PÁG 162 COL 01.

25 de mai, 16:46CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

24 de mai, 12:24MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6507/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de mai, 17:18PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7645/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Acrescenta o art. 7º-B da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, com a finalidade de vedar a inclusão de cobrança por serviços não relacionados ao objeto da concessão ou permissão nas faturas de energia elétrica".