PL 773/2025

20 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2026, Letra A.

20 de mai, 18:54CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

20 de mai, 17:06CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

28 de abr, 12:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de abr, 12:37CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação.

23 de abr, 12:36CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).

17 de abr, 12:25CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).

16 de mar, 23:59CESPOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão

06 de nov, 09:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).

30 de out, 23:59CESPOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão

01 de out, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 142/2025,do Sr. Douglas Viegas que requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional das Provas Equestres ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo.

30 de set, 12:42CESPOAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 142/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional das Provas Equestres ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo".

20 de mai, 20:41CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2025)

29 de abr, 11:33CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).

25 de abr, 10:53CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

24 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 233

23 de abr, 17:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de mar, 19:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 773/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Confere ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Provas Equestres".

30 de set de 2025REQ 142/2025Audiência Pública

Douglas Viegas (UNIÃO)

Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional das Provas Equestres ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo.