Projeto de Lei
Confere ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Provas Equestres.
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20 de mai · Projetos de inclusão e segurança aquática avançam em pauta orçamentária no esporte
O deputado defende a aprovação do projeto por reconhecer a importância econômica e cultural de Araçatuba no cenário das competições equestres.
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Luiz LimaNOVOPresidiu a reunião
20 de mai · Projetos de inclusão e segurança aquática avançam em pauta orçamentária no esporte
O deputado anunciou o projeto de lei na pauta e passou a palavra ao relator da comissão.
Ver fala completaCritica o projeto apontando vícios de inconstitucionalidade por vício de iniciativa e de inconvencionalidade por desrespeito à Convenção 137 da OIT.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2026, Letra A.
20 de mai · CCJC
Recebimento
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mai · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
28 de abr · CESPO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
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