Projeto de Lei

PL 775/2020

Institui a Semana do Lixo Zero.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 21 de mar de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Fabiano Contarato

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoSemanaLixo zeroCampanha educativaconscientizaçãoResíduo sólidofomentoEconomia solidáriaInclusão socialConsumo sustentáveladoçãoimplementaçãoAgenda 2030 para o Desenvolvimento SustentávelvalorizaçãoCooperativa de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Tramitação 29 andamentos

  1. 19 de ago, 11:03CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  2. 13 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 14/08/2025, Letra B.

  3. 12 de ago, 18:09CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 06 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 06 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  6. 06 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

  7. 09 de jul, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  8. 02 de jul, 10:43CDUAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação.

    Documento
  9. 02 de jul, 10:43CDUAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO).

    Documento
  10. 23 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  11. 23 de abr, 20:43CDUAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  12. 10 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)

  13. 09 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO)

  14. 21 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 261, Letra A.

    Documento
  15. 20 de jun, 15:12CDUAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CDU.

  16. 20 de jun, 14:48CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  17. 19 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  18. 19 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora

  19. 12 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  20. 04 de jun, 10:23CMADSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação.

    Documento
  21. 04 de jun, 10:23CMADSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).

    Documento
  22. 22 de mai, 21:27CMADSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  23. 07 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

  24. 06 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)

  25. 09 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024 PAG 542

    Documento
  26. 09 de abr, 11:27CMADSAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  27. 08 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  28. 21 de mar, 18:08PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 775/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui a Semana do Lixo Zero.".

    Documento
  29. 21 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebido o Ofício nº 97/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 775, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Semana do Lixo Zero".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
19 de ago, 11:03 · Recebimento