Menciona a proposição durante a exposição técnica dos projetos apensados.
Ver fala completaProjeto de Lei
Institui a Semana do Lixo Zero.
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Menciona a proposição durante a exposição técnica dos projetos apensados.
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Thiago FloresUNIÃORelator do projeto
06 de ago de 2025 · Comissão de desenvolvimento urbano vota propostas sobre planejamento das cidades
O relator defende a aprovação do projeto, argumentando que a iniciativa promove a educação ambiental e a gestão adequada de resíduos sólidos.
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Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
06 de ago de 2025 · Comissão de desenvolvimento urbano vota propostas sobre planejamento das cidades
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator
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Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Comissão vota propostas voltadas para o planejamento de áreas urbanas no país
O deputado anunciou o projeto e retirou a matéria da pauta pela ausência do relator.
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Elcione BarbalhoMDBRelator do projeto
19 de jun de 2024 · Comissão aprova medidas sobre gestão territorial indígena e logística reversa
A deputada relata ser favorável à aprovação do projeto por entender que a conscientização ambiental através da campanha é fundamental para melhorar a gestão de resíduos no país.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas
19 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
13 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 14/08/2025, Letra B.
12 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
06 de ago de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
06 de ago de 2025 · CDU
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
06 de ago de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
09 de jul de 2025 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
02 de jul de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação.
02 de jul de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO).
23 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)
09 de abr de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO)
→ Aguardando Encaminhamento
21 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 261, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de jun de 2024 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
20 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
19 de jun de 2024 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de jun de 2024 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora
12 de jun de 2024 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
04 de jun de 2024 · CMADS
Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação.
04 de jun de 2024 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).
22 de mai de 2024 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
07 de mai de 2024 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)
06 de mai de 2024 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)
09 de abr de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024 PAG 542
09 de abr de 2024 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
08 de abr de 2024 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
21 de mar de 2024 · PLEN
Apresentação do PL n. 775/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui a Semana do Lixo Zero.".
21 de mar de 2024 · MESA
Recebido o Ofício nº 97/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 775, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Semana do Lixo Zero".
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