PL 7769/2017

27 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 234/2024/SGM-P.

27 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

12 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

12 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 7.769-B/2017).

12 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

12 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

12 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

12 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

12 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ) pela:• Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário n.º 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário n.º 1; e, no mérito, pela sua aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.

12 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.

12 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

12 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

12 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

12 de dez, 13:55MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

12 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

12 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4902/2024.

12 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4902/2024,do Sr. Gilberto Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 7769/2017.

12 de dez, 14:40MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL n. 7.769/2017, para desapensá-lo do PL n. 9.161/2017, e distribuí-lo às Comissões de:Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Esclareço, por oportuno, que, tendo a matéria sido apreciada por ambas as comissões, restará Pronta para a Ordem do Dia.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

12 de dez, 10:45MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4902/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP) e outros, que "Requerimento de Urgência ao PL 7769/17, que Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o gerontocidio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o gerontocidio no rol dos crimes hediondos".

28 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Aprovado o parecer do relator.

01 de dez, 16:43CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9161/2017

29 de nov, 17:38MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-9161/2017.

09 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa publicado no DCD de 10/10/17 PÁG 375 COL 01, Letra A.

06 de out, 11:21CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de out, 12:30CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer. Lido pela Deputada Leandre (PV/PR).

28 de set, 09:00CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pelo presidente da Comissão, Dep. Gilberto Nascimento (PSC/SP)

20 de set, 20:21CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela aprovação, com emenda.

20 de set, 20:21CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ).

13 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ)

12 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/17 PÁG 167 COL 01.

12 de dez de 2024REQ 4902/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Gilberto Nascimento (PODE)·Antonio Brito (PSD)·Altineu Côrtes (PL)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)

Requerimento de Urgência ao PL 7769/17, que Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o gerontocidio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o gerontocidio no rol dos crimes hediondos.