PL 7805/2017

09 de out, 14:48CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 8887/2017, 9400/2017, e 4867/2019, apensados, com substitutivo.

09 de out, 14:48CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

12 de jun, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

06 de mar, 15:00CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ivan Valente, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

16 de ago, 10:30CDCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Não deliberado

01 de jun, 13:03CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de mai, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 23/05/2023)

18 de mai, 17:28CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do PL 7805/2017 e dos PLs 8887/2017, 9400/2017 e 4867/2019, apensados, com substitutivo.

18 de mai, 17:28CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

16 de mai, 22:13CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/05/2023)

02 de mai, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

31 de jan, 00:00CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão

08 de jun, 10:00CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

08 de jun, 10:00CDCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques e Ivan Valente

11 de mai, 09:00CDCPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não apreciado em virtude da ausência do Relator

09 de dez, 13:55CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/11/2021 a 09/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de nov, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/11/2021)

23 de nov, 20:38CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do PL 7805/2017 e dos PLs 8887/2017, 9400/2017 e 4867/2019, apensados, com substitutivo.

23 de nov, 20:38CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP).

08 de jun, 00:00CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)

19 de mai, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

06 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 07/05/21 PÅG 749, Letra B.

06 de mai, 11:09CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDC, com as proposições PL-8887/2017, PL-9400/2017, PL-4867/2019 apensadas.

05 de mai, 19:38CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de mai, 19:19CDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

05 de mai, 13:00CDEPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de mai, 13:00CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Joaquim Passarinho (PSD/PA).

05 de mai, 13:00CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).