PL 784/2024

17 de set, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 178/2025,do Sr. Pezenti que Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 784/2024 que “Dispõe sobre a rotulagem obrigatória dos produtos de origem animal produzidos e comercializados em território nacional com o intuito de dar clareza aos consumidores.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

17 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

10 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

09 de set, 10:01CAPADRPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 178/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "'Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 784/2024 que “Dispõe sobre a rotulagem obrigatória dos produtos de origem animal produzidos e comercializados em território nacional com o intuito de dar clareza aos consumidores.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).'".

03 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

02 de jul, 14:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

17 de jun, 22:02CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/06/2025 a 17/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de jun, 13:22MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2211/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputado(a)a Daniela Reinehr (PL-SC), que: "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 784/2024 que “Dispõe sobre a rotulagem obrigatória dos produtos de origem animal produzidos e comercializados em território nacional com o intuito de dar clareza aos consumidores.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".

09 de jun, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2025)

03 de jun, 09:15CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.

03 de jun, 09:15CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE).

22 de mai, 21:27CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

06 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE)

04 de abr, 12:33MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 949/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 784/2024 que “Dispõe sobre a rotulagem obrigatória dos produtos de origem animal produzidos e comercializados em território nacional com o intuito de dar clareza aos consumidores.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".

26 de mar, 13:55CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

25 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 242

22 de mar, 08:19MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de mar, 16:52MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 784/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre a rotulagem obrigatória dos produtos de origem animal produzidos e comercializados em território nacional com o intuito de dar clareza aos consumidores".

09 de set de 2025REQ 178/2025(Outros)

Pezenti (MDB)

"Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 784/2024 que “Dispõe sobre a rotulagem obrigatória dos produtos de origem animal produzidos e comercializados em território nacional com o intuito de dar clareza aos consumidores.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)."

09 de jun de 2025REQ 2211/2025Redistribuição

Daniela Reinehr (PL)

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 784/2024 que “Dispõe sobre a rotulagem obrigatória dos produtos de origem animal produzidos e comercializados em território nacional com o intuito de dar clareza aos consumidores.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

04 de abr de 2024REQ 949/2024Redistribuição

Daniela Reinehr (PL)

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 784/2024 que “Dispõe sobre a rotulagem obrigatória dos produtos de origem animal produzidos e comercializados em território nacional com o intuito de dar clareza aos consumidores.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).