PL 785/2026

04 de nov, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de nov, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Célia Xakriabá.

09 de jul, 18:17CMULHERAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação.

09 de jul, 18:16CMULHERAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).

10 de jun, 18:33CMULHERPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2026 a 10/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2026)

26 de mai, 18:11CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO).

25 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2026.

25 de mar, 15:32CMULHERPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER.

23 de mar, 17:33MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deDefesa dos Direitos da Mulher;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

25 de fev, 19:54MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 785/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Dispõe sobre o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres e dá outras providências".