Projeto de Lei
Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
09 de nov, 14:39MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5321/2023.
Documento30 de mai, 16:28MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1797/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 1.381, de 2023, do Projeto de Lei 7.867, de 2017".
Documento11 de mai, 13:36MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1381/2023.
Documento27 de abr, 10:12CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-7633/2014
19 de abr, 00:00MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 8.432/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 8.432/2018, porquanto os Projetos de Lei n. 7.867/2017, 7.633/2014 e 6.567/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
12 de abr, 14:25PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8432/2018, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.867 de 2017 dos PL''s nº 6.567, de 2013 e 7.633/2014".
Documento23 de ago, 14:14MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8219/2017.
Documento10 de jul, 16:09CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-7633/2014
03 de jul, 16:23CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
30 de jun, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/17 PÁG 82 COL 01.
Documento29 de jun, 10:50MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7633/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento13 de jun, 15:50PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7867/2017, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério".
Documento30 de mai de 2023REQ 1797/2023Desapensação
Requer a desapensação do Projeto de Lei 1.381, de 2023, do Projeto de Lei 7.867, de 2017.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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