Projeto de Lei

PL 7867/2017

Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 13 de jun de 20170 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Adoçãomedida de proteçãoviolência contra a mulherviolência obstétricadivulgaçãoboas práticascuidadogravidezpartonascimentoabortopuerpérioparto humanizado.

Tramitação 12 andamentos

  1. 09 de nov, 14:39MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5321/2023.

    Documento
  2. 30 de mai, 16:28MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1797/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 1.381, de 2023, do Projeto de Lei 7.867, de 2017".

    Documento
  3. 11 de mai, 13:36MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1381/2023.

    Documento
  4. 27 de abr, 10:12CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-7633/2014

  5. 19 de abr, 00:00MESA

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Requerimento n. 8.432/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 8.432/2018, porquanto os Projetos de Lei n. 7.867/2017, 7.633/2014 e 6.567/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

  6. 12 de abr, 14:25PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8432/2018, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.867 de 2017 dos PL''s nº 6.567, de 2013 e 7.633/2014".

    Documento
  7. 23 de ago, 14:14MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-8219/2017.

    Documento
  8. 10 de jul, 16:09CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-7633/2014

  9. 03 de jul, 16:23CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  10. 30 de jun, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/17 PÁG 82 COL 01.

    Documento
  11. 29 de jun, 10:50MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7633/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  12. 13 de jun, 15:50PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 7867/2017, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 30 de mai de 2023REQ 1797/2023Desapensação

    Ana Paula Lima (PT)

    Requer a desapensação do Projeto de Lei 1.381, de 2023, do Projeto de Lei 7.867, de 2017.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 7633/2014
Último andamento
09 de nov, 14:39 · Notificação de Apensação