Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo à Educação Continuada para Mães Solo e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Desde 18/05/2026, a deputada Talíria Petrone atua como relatora, responsável por estudar o texto e apresentar um voto.
Próximo passo
A relatora precisa apresentar o parecer, que é o voto sobre a aprovação ou não do projeto, para que os deputados da comissão possam votar.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
08 de out de 2025 · Comissão de Educação vota novos projetos e define mudança na presidência
O relator apoia o mérito do projeto, mas propõe a aprovação na forma de substitutivo com alterações de nomenclatura e inclusão de benefícios em leis vigentes.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 11/10/2025, Letra A.
09 de out de 2025 · CMULHER
Recebimento
08 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de out de 2025 · CE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação, com substitutivo.
08 de out de 2025 · CE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO).
→ Aguardando Parecer
08 de out de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO), com Complementação de Voto.
08 de out de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
08 de out de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
08 de out de 2025 · CE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
08 de out de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
08 de out de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO).
01 de out de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19 de set de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/09/2025)
18 de set de 2025 · CE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
18 de set de 2025 · CE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO).
27 de mai de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
09 de mai de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2025)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/2025 PAG 412
23 de abr de 2025 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
23 de abr de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07 de mar de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 791/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo à Educação Continuada para Mães Solo e dá outras providências".