Projeto de Lei · PL 791/2025

Programa de apoio à educação de mães solo

Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo à Educação Continuada para Mães Solo e dá outras providências.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Desde 18/05/2026, a deputada Talíria Petrone atua como relatora, responsável por estudar o texto e apresentar um voto.

Próximo passo

A relatora precisa apresentar o parecer, que é o voto sobre a aprovação ou não do projeto, para que os deputados da comissão possam votar.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Maurício Carvalho

Maurício CarvalhoUNIÃORelator do projeto

08 de out de 2025 · Comissão de Educação vota novos projetos e define mudança na presidência

O relator apoia o mérito do projeto, mas propõe a aprovação na forma de substitutivo com alterações de nomenclatura e inclusão de benefícios em leis vigentes.

Ver fala completa
João Cury

João CuryMDBPresidiu a reunião

08 de out de 2025 · Comissão de Educação vota novos projetos e define mudança na presidência

Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 791/2025 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
07 de mar de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Trabalho e Emprego

Tramitação 27 andamentos

  1. 18 de mai · CMULHER

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

  2. 11 de mar · CMULHER

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Talíria Petrone, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  3. 12 de dez de 2025 · CMULHER

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/12/2025 a 12/12/2025). Não foram apresentadas emendas.