PL 7920/2017

16 de mar, 08:24CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG).

14 de abr, 14:44CASPAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CASP, com as proposições PL-9185/2017, PL-6185/2019 apensadas.

13 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.

27 de mar, 20:43MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

24 de fev, 15:51CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, com as proposições PL-9185/2017, PL-6185/2019 apensadas.

23 de fev, 14:56CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 6965/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 6965/2002 do PL 7920/2017.

03 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

02 de mai, 10:37CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

05 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

22 de abr, 09:10CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Orlando Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

02 de dez, 16:50MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6185/2019.

26 de mar, 15:13PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 937/2019, pelo Líderes, que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 7.920/2017, que Altera a Lei n° 12.682, de 9 de julho de 2012, a Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Lei n° 12.865, de 9 de outubro de 2013, e a Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a digitalização de documentos.".

20 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ronaldo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão

12 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

11 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9053/2018, conforme o seguinte teor: "Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 9.053/2018, nos termos do art. 164, I, do RICD, porquanto despacho do dia 9.11.2018, ao proceder à revisão da distribuição do Projeto de Lei 7.920/2017, determinou o seu encaminhamento à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se. Oficie-se".

10 de dez, 16:15CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 9.185/17, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.965/02, apensado.

10 de dez, 16:15CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS).

20 de nov, 00:00CCPAguardando Recebimento

Notificações

À CTASP o Memo nº 137/2018 - COPER, encaminhando etiqueta com novo despacho.

13 de nov, 11:29PLENAguardando Parecer

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso n. 326/2018, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Recorre ao Plenário, nos termos do art. 140, do Regimento Interno, contra o despacho da Presidência que determinou a exclusão da apreciação do Projeto de Lei nº 7.920, de 2017, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática".

09 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 9.235/2018, nos termos do art. 141 do RICD. Por conseguinte, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.920/2017, para excluir o exame pela CCTCI e incluir o exame pela CCULT, razão pela qual torno sem efeito o parecer aprovado pela CCTCI no dia 13.12.2017. Por oportuno, esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PL N. 7.920/2017: À CTASP, à CCULT e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à deliberação do Plenário. . Regime de Tramitação: Prioridade.]

07 de nov, 18:28PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9235/2018, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN), que: "Requer a revisão de despacho do PL 7.920/2017.".

04 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

29 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 30/08/18 PÁG 34 COL 01 Letra A.

29 de ago, 14:34CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-6965/2002, PL-9185/2017 apensadas.

11 de jul, 16:42PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário n. 9053/2018, pelo Deputado Delegado Waldir (PSL-GO), que: "Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 7.920, de 2017, à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, por já ter esgotado o prazo regimental para manifestação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática".

10 de abr, 19:13PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8401/2018, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 9.185, de 2017, do Projeto de Lei nº 7.920, de 2017.".