PL 7923/2014

01 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

28 de ago, 12:30CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR).

26 de ago, 18:29CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR).

26 de ago, 16:12CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

18 de ago, 14:18MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de ago, 14:18MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 172/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de jul, 19:12MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/07/2026 19:12:00. Não foram apresentados recursos.

18 de jun, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/06/2026).

17 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2026, Letra C.

17 de jun, 12:12CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Defensor Stélio Dener, pela Deputada Bia Kicis.

11 de dez, 17:00CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público.

11 de dez, 17:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

27 de nov, 23:38CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/11/2024 a 27/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

12 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/11/2024)

11 de nov, 15:47CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

10 de nov, 10:52CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 10/11/2023, Letra B.

09 de nov, 11:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de nov, 10:30CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de nov, 10:30CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

08 de nov, 10:30CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

08 de nov, 10:30CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

31 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

30 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

25 de out, 18:51CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.923/2014, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público.

25 de out, 18:51CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB).

24 de out, 21:22CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2023)

04 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)

27 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 28/09/2023, Letra A.

27 de set, 15:04CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

27 de set, 12:40CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de set, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de set, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) e Dep. Igor Timo (PODE-MG).

26 de set, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

20 de set, 21:18CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de set, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/09/2023)

05 de set, 18:08CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.

05 de set, 18:08CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

04 de set, 22:55CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2023)

22 de ago, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

04 de abr, 13:39CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP.

03 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 017/2023 - COPER.

15 de mar, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

23 de nov, 14:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.

12 de jul, 16:56CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2019)

04 de jul, 13:31CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

04 de jul, 13:31CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

11 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2019)

01 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

01 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de jul, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Geovania de Sá.

15 de jun, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

01 de jun, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Daniel Vilela, subscrito pelo deputado Fábio Mitidieri.

17 de dez, 17:30CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

17 de dez, 17:30CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

05 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/10/2014)

14 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

03 de set, 17:23CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

03 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/14 PÁG 270 COL 01.

02 de set, 10:03MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

02 de set, 09:55MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

29 de ago, 13:28PLENAguardando Autógrafos na Mesa

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7923/2014, pelo Defensoria Pública da União, que: "Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e de funções de confiança no quadro de pessoal da Defensória Pública da União.

29 de ago, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebida a Mensagem nº 3 de 2014, da Defensoria Pública da União, que submete à deliberaçao do Congresso Nacional o projeto de lei com a respectiva justificação, que "dispõe sobre a criação de cargos em comissão e de funções de confiança no quadro de pessoal da Defensoria Pública da União".