PL 7927/2014

01 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

28 de ago, 12:28CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

26 de ago, 16:20CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

26 de ago, 16:12CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

18 de ago, 14:18MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de ago, 14:18MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 172/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de jul, 19:12MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/07/2026 19:12:00. Não foram apresentados recursos.

18 de jun, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/06/2026).

17 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2026, Letra C.

17 de jun, 12:12CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

16 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Bia Kicis.

13 de mai, 18:33CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 7.927/2014 e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

13 de mai, 18:33CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

13 de mai, 18:18CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

29 de abr, 12:41CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

29 de abr, 12:40CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)

19 de dez, 13:37CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA).

16 de dez, 00:00CFTAguardando Autógrafos na Mesa

Notificações

Impacto financeiro-orçamentário.

10 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 11/12/2025, Letra B.

10 de dez, 09:53CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de dez, 19:49CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto dos Deputados Sidney Leite e Pauderney Avelino e Kim Kataguiri e Reinhold Stephanes.

02 de dez, 20:22MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5287/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e Doutor Luizinho PP , que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7927, de 2014, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e dá outras providências".

01 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

27 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Estimativa de impacto orçamentário-financeiro

26 de nov, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

18 de nov, 14:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício

10 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

05 de nov, 20:07CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 7927/2014, com emenda.

05 de nov, 20:07CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de set, 12:59CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2025)

03 de set, 16:45CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI).

22 de nov, 21:39CFTAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 77/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade do PL n.º 7.927/2014 pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, , com espeque no art. 164, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

07 de out, 17:20MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

04 de out, 15:30PLENAguardando Autógrafos na Mesa

Apresentação de Proposição

Apresentação do Ofício n. 296/2016, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei n. 7.927/2014".

10 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido informativo da CONOF quanto à adequação financeira e orçamentária.

08 de jun, 10:43CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Ademir Camilo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

08 de jun, 10:43CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Ademir Camilo (PTN-MG).

12 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ademir Camilo (PTN-MG)

05 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, contra os votos dos Deputados Edmilson Rodrigues, Jerônimo Goergen, Miro Teixeira e Pauderney Avelino.

04 de nov, 13:41CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

04 de nov, 13:41CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Carlos Henrique Gaguim

03 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)

14 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

09 de out, 17:48CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Rogério Rosso, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

09 de out, 17:48CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Rogério Rosso (PSD-DF).

09 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido OF.TST.ASPAR.GP Nº 453, nformando a atualização do impacto orçamentário do Projeto e encaminhada cópia ao gabinete do relator.

28 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2015)

26 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF)

19 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 20/08/15 PÁG 361 COL 01, Letra A.

18 de ago, 09:56CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

18 de ago, 09:51CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 10:00CTRABAguardando Autógrafos na Mesa

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nelson Marchezan Junior.

26 de mai, 17:33CTRABAguardando Autógrafos na Mesa

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF), pela aprovação.

26 de mai, 17:33CTRABAguardando Autógrafos na Mesa

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Laerte Bessa (PR-DF).

14 de mai, 00:00CTRABAguardando Autógrafos na Mesa

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF)

13 de nov, 15:01CTRABAguardando Autógrafos na Mesa

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação.

13 de nov, 15:01CTRABAguardando Autógrafos na Mesa

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Policarpo (PT-DF).

05 de nov, 00:00CTRABAguardando Autógrafos na Mesa

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de out, 00:00CTRABAguardando Autógrafos na Mesa

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/10/2014)

14 de out, 00:00CTRABAguardando Autógrafos na Mesa

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Policarpo (PT-DF)

03 de set, 17:23CTRABAguardando Autógrafos na Mesa

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

03 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/14 PÁG 280 COL 01.

02 de set, 10:03MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

02 de set, 09:55MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

29 de ago, 18:07PLENAguardando Autógrafos na Mesa

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7927/2014, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e dá outras providências".

29 de ago, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebido o Ofício nº 442/2014, do Tribunal Superior do Trabalho, que submete à elevada deliberação do Congresso Nacional, acompanhado da correspondente justificativa, anteprojeto de lei examinado e aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça que trata da criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com sede na cidade de Brasília-DF

02 de dez de 2025REQ 5287/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Doutor Luizinho (PP)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7927, de 2014, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e dá outras providências.