PL 795/2025

30 de out, 14:29CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

29 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 30/10/2025, Letra A.

28 de out, 18:41CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de set, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

10 de set, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com emenda.

10 de set, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CMULHER (Complementação de Voto), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

10 de set, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Célia Xakriabá, pela Deputada Talíria Petrone.

29 de ago, 18:15CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.

29 de ago, 18:15CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

12 de jun, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2025 a 12/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2025)

26 de mai, 18:35CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

23 de abr, 20:46CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

23 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/2025 PAG 421

23 de abr, 17:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o REQ n. 787/2025.

11 de mar, 17:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 787/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Luiza Erundina PSOL, que "Requer inclusão da assinatura no Projeto de Lei 795/2025, que “Dispõe sobre a suspensão da remuneração e dos proventos de militares condenados por crimes de violência contra mulheres praticados durante o período da Ditadura Militar.'".

10 de mar, 10:08PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 795/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre a suspensão da remuneração e dos proventos de militares condenados por crimes de violência contra mulheres praticados durante o período da Ditadura Militar.".

11 de mar de 2025REQ 787/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Sâmia Bomfim (PSOL)·Luiza Erundina (PSOL)

Requer inclusão da assinatura no Projeto de Lei 795/2025, que “Dispõe sobre a suspensão da remuneração e dos proventos de militares condenados por crimes de violência contra mulheres praticados durante o período da Ditadura Militar."