PL 7951/2014

19 de dez, 19:36CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade e, no mérito, pela rejeição.

19 de dez, 19:35CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

17 de dez, 18:26CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

05 de jun, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pastor Eurico, deixou de ser membro da Comissão

20 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE)

27 de abr, 09:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Eurico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

20 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRI-PE)

19 de mar, 16:52CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de mar, 16:10MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de mar, 13:37MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de mar, 13:37MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de mar, 13:36MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de mar, 13:33MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de fev, 13:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 308/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

01 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado publicado no DCD de 02/11/16 PÁG 258 COL 01, Letra A.

31 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de out, 10:00CSPCCOPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

20 de out, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de out, 10:30CSPCCOPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Reginaldo Lopes.

21 de set, 17:01CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG), pela rejeição.

21 de set, 17:01CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Laudivio Carvalho (SD-MG).

30 de ago, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG)

30 de ago, 15:42CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de jun, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

04 de abr, 15:57CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

16 de set, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA)

16 de mar, 16:04MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-949/2015.

12 de mar, 16:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 949/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 7951, de 2014".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de out, 15:11CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

07 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/10/14 PÁG 250 COL 01.

03 de out, 10:30MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

03 de out, 09:36MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

03 de set, 10:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7951/2014, pelos Deputados Renato Simões e outros, que: "Concede anistia, anula e revoga condenações, ações penais e inquéritos policiais contra pessoas e lideranças dos movimentos sociais, sindicais e estudantis que participaram de greves, ocupações de fábricas, ocupações de terras, ocupações de escolas, manifestações e atividades públicas, revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e dá outras providências".