
Delegado Paulo BilynskyjPLPresidiu a reunião
19 de ago de 2025 · Deputados avançam em votação de projetos voltados ao combate do crime organizado
O deputado conduziu o rito de discussão e votação do projeto na reunião da comissão.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 803/2025
Altera Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para suspender o porte de armas de fogo dos profissionais das forças de segurança afastados do exercício da função por motivo de saúde mental.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi arquivado em 04/09/2025 pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, após ter sido rejeitado nas comissões de mérito e não receber recursos para seguir tramitando.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Delegado Paulo BilynskyjPLPresidiu a reunião
19 de ago de 2025 · Deputados avançam em votação de projetos voltados ao combate do crime organizado
O deputado conduziu o rito de discussão e votação do projeto na reunião da comissão.
Ver fala completa
Capitão AldenPLRelator do projeto
12 de ago de 2025 · Deputados aprovam propostas para o fortalecimento do combate ao crime organizado
O relator apresentou parecer pela rejeição do projeto, argumentando que a proposta é inócua ou perigosa, visto que a legislação vigente e regulamentos estaduais já tratam da suspensão do porte.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Defesa e Segurança
04 de set de 2025 · MESA
Arquivamento - Art.133 do RI
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
04 de set de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/09/2025. Não foram apresentados recursos.
25 de ago de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2025)
→ Arquivada
22 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 23/08/2025, Letra A.
21 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
19 de ago de 2025 · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer. Com voto contrário do Deputado Pastor Henrique Vieira.
19 de ago de 2025 · CSPCCO
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
19 de ago de 2025 · CSPCCO
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
14 de ago de 2025 · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
12 de ago de 2025 · CSPCCO
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Pastor Henrique Vieira.
12 de ago de 2025 · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator Dep. Capitão Alden.
15 de jul de 2025 · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do Relator Deputado Capitão Alden.
08 de jul de 2025 · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela rejeição.
08 de jul de 2025 · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).
28 de mai de 2025 · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2025 a 28/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
20 de mai de 2025 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2025)
19 de mai de 2025 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).
29 de abr de 2025 · CSPCCO
Recebimento
29 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2025 PAG 424
→ Aguardando Encaminhamento
29 de abr de 2025 · MESA
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 803/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para suspender o porte de armas de fogo dos profissionais das forças de segurança afastados do exercício da função por motivo de saúde mental".
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