Projeto de Lei
Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
20 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
09 de abr, 17:21CSAUDEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, do PL 8035/2017 e do PL 3227/2019, apensados, dos substitutivos adotados pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.
Documento09 de abr, 17:21CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim, PRL 2 CSAUDE.
Documento09 de abr, 17:21CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).
18 de mar, 23:59CSAUDEPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Meire Serafim, deixou de ser membro da Comissão
05 de ago, 12:39CSAUDEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, do PL 8035/2017 e do PL 3227/2019, apensados, dos substitutivos adotados pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.
Documento05 de ago, 12:39CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).
Documento06 de dez, 09:00CSAUDEPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
05 de dez, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Notificações
Devolvido à Relatora, a pedido, para reformulação do parecer.
30 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/11/2023).
09 de nov, 13:01CSAUDEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, do PL 8035/2017 e do PL 3227/2019, apensados, com substitutivo.
Documento09 de nov, 13:01CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).
Documento09 de out, 19:40CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
21 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023).
20 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).
29 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 30/06/2023, Letra B.
28 de jun, 17:17CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE, com as proposições PL-8035/2017, PL-3227/2019 apensadas.
28 de jun, 15:38CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
21 de jun, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
21 de jun, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
21 de jun, 10:11CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação deste, do PL 8035/2017 e do PL 3227/2019, apensados, do Substitutivo adotado pela CTRAB, com substitutivo.
Documento21 de jun, 10:11CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).
Documento20 de jun, 19:08CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação deste, do PL 8035/2017 e do PL 3227/2019, apensados, e do Substitutivo adotado pela CTRAB, com substitutivo.
Documento20 de jun, 19:08CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).
Documento06 de jun, 20:55CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/05/2023 a 06/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/05/2023)
19 de mai, 17:32CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação deste, do PL 8035/2017 e do PL 3227/2019, apensados, e do Substitutivo adotado pela CTRAB, com substitutivo.
Documento19 de mai, 17:32CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).
Documento25 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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