Projeto de Lei

PL 8033/2017

Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho.

Pronta para Pauta Em CSAUDE Apresentada em 05 de jul de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde

Palavras-chave

Garantiapessoa albinadireitoseducaçãoprioridadeatendimento médicotratamento médicounidade pública de saúdeinserçãomercado de trabalhoeducação e formação profissionalinclusão social.

Tramitação 56 andamentos

  1. 20 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

  2. 09 de abr, 17:21CSAUDEPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, do PL 8035/2017 e do PL 3227/2019, apensados, dos substitutivos adotados pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.

    Documento
  3. 09 de abr, 17:21CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento

    Mantido o parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim, PRL 2 CSAUDE.

    Documento
  4. 09 de abr, 17:21CSAUDEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).

  5. 18 de mar, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Meire Serafim, deixou de ser membro da Comissão

  6. 05 de ago, 12:39CSAUDEPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, do PL 8035/2017 e do PL 3227/2019, apensados, dos substitutivos adotados pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.

    Documento
  7. 05 de ago, 12:39CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).

    Documento
  8. 06 de dez, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  9. 05 de dez, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Notificações

    Devolvido à Relatora, a pedido, para reformulação do parecer.

  10. 30 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  11. 10 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/11/2023).

  12. 09 de nov, 13:01CSAUDEPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, do PL 8035/2017 e do PL 3227/2019, apensados, com substitutivo.

    Documento
  13. 09 de nov, 13:01CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).

    Documento
  14. 09 de out, 19:40CSAUDEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

  15. 21 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023).

  16. 20 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).

  17. 29 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 30/06/2023, Letra B.

  18. 28 de jun, 17:17CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE, com as proposições PL-8035/2017, PL-3227/2019 apensadas.

  19. 28 de jun, 15:38CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  20. 21 de jun, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  21. 21 de jun, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  22. 21 de jun, 10:11CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação deste, do PL 8035/2017 e do PL 3227/2019, apensados, do Substitutivo adotado pela CTRAB, com substitutivo.

    Documento
  23. 21 de jun, 10:11CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).

    Documento
  24. 20 de jun, 19:08CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação deste, do PL 8035/2017 e do PL 3227/2019, apensados, e do Substitutivo adotado pela CTRAB, com substitutivo.

    Documento
  25. 20 de jun, 19:08CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).

    Documento
  26. 06 de jun, 20:55CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/05/2023 a 06/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  27. 23 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/05/2023)

  28. 19 de mai, 17:32CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação deste, do PL 8035/2017 e do PL 3227/2019, apensados, e do Substitutivo adotado pela CTRAB, com substitutivo.

    Documento
  29. 19 de mai, 17:32CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).

    Documento
  30. 25 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
20 de mai, 09:30 · Retirada de Pauta