PL 813/2020

31 de out, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 31/10/2023 - 13h55 - 222ª Sessão).Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

31 de out, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mar, 11:05CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CE, com a proposição PL-901/2020 apensada.

21 de out, 14:46MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-901/2020.

20 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 131.

19 de out, 17:09MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10612/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificações

Requerimento de coautoria nos termos do Art. 21 do Ato da Mesa nº 123/2020.

23 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificações

Requerimento de coautoria nos termos do art. 21 do Ato da Mesa n. 123/2020.

23 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificações

Requerimento de coautoria nos termos do art. 21 do Ato da Mesa n. 123/2020.

23 de mar, 17:34PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 813/2020, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT), que "Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES em caso de pandemias, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves ou emergenciais".