PL 840/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

23 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 1.385/11 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 30/16/PS-GSE.

10 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final, com Emendas de Redação.

03 de mai, 20:29CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

03 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

03 de dez, 16:28CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1385/2011 apensada.

03 de dez, 12:03MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de dez, 12:03MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2819/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

01 de dez, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

18 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/11/2015)

17 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 18/11/15 PAG 381 COL 01, Letra D.

13 de nov, 09:50CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de nov, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

11 de nov, 10:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

11 de nov, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

21 de out, 18:17CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 1385/2011, apensado; do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e da subemenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

21 de out, 18:17CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

07 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de set, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/09/2015)

24 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

10 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 11/07/15, PÁG 174 COL 01, Letra C.

08 de jul, 18:20CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jul, 00:00CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1385/2011 apensada.

08 de jul, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

15 de jun, 00:00CFTArquivada

Notificações

Informativo sobre a adequação financeira e orçamentária.

02 de jun, 14:29CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 840/2011, do PL nº 1385/2011, apensado, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

02 de jun, 14:29CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Edmilson Rodrigues

13 de mai, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

10 de fev, 10:04MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-235/2015.

06 de fev, 17:47MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2015.

06 de fev, 09:31MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2015.

04 de fev, 17:02PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 235/2015, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de jun, 19:25CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Cleber Verde, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 840/11, do PL 1.385/11, apensado, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

04 de jun, 19:25CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA).

18 de mar, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA)

03 de dez, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de nov, 10:15CFTArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Afonso Florence.

20 de nov, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.

13 de nov, 10:30CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.

06 de nov, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence

30 de out, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Vaz de Lima

23 de out, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Afonso Florence e Vaz de Lima.

21 de jun, 11:49CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Cleber Verde , pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 840/11, do PL nº 1.385/11, apensado, do Substitutivo da Comissão de Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Submenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

21 de jun, 11:49CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA).

19 de abr, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA)

10 de abr, 16:17CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

28 de ago, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)

10 de jul, 15:43CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04 de abr, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/03/2012)

22 de mar, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Priante (PMDB-PA)

16 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano publicado no DCD de 17/03/12, PÁG 7298 COL 02, Letra B.

14 de mar, 19:34CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CFT, com a proposição PL-1385/2011 apensada.

14 de mar, 19:33CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de mar, 10:00CDUArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer unanimemente.

21 de dez, 00:00CDUArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de dez, 10:00CDUArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Mauro Mariani.

14 de dez, 09:53CDUArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação do PL 840/11 e do PL 1.385/11, apensado, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com emenda.

14 de dez, 09:53CDUArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO).

14 de dez, 00:00CDUArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO)

07 de dez, 09:50CDUArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação do PL nº 840/11 e do PL nº 1.385/11, apensado, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com emenda.

07 de dez, 09:50CDUArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO).

04 de out, 00:00CDUArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de set, 00:00CDUArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 27/09/2011)

23 de set, 00:00CDUArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heuler Cruvinel (DEM-GO)

29 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional publicado no DCD de 30/08/11, PÁG 45659 COL 01, Letra A.

25 de ago, 09:53CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de ago, 09:50CDUArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDU, com a proposição PL-1385/2011 apensada.

24 de ago, 10:00CINDREArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

17 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no REQ 2.580/2011, com o seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 139, I, do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.580, de 2011, por entender acertado o despacho inicial aposto ao PL 1.385/2011, que corretamente considerou correlatas as matérias tratadas naquela proposição e no PL 840/2011. Publique-se. Oficie-se."DCD do dia 18/08/11 PÁG 42760 COL 01.

17 de ago, 10:00CINDREArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

10 de ago, 00:00CINDREArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de ago, 17:40PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2580/2011, pelo Deputado Ricardo Izar (PV-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.385, de 2011, do Projeto de Lei nº 840, de 2011.".

14 de jul, 00:00CINDREArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 15/07/2011)

12 de jul, 00:00CINDREArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de jul, 10:00CINDREArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Padre Ton.

04 de jul, 14:14CINDREArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1385/2011, apensado, na forma do substitutivo.

04 de jul, 14:14CINDREArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAINDR, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ).

01 de jun, 11:06MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1385/2011.

26 de mai, 00:00CINDREArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 14:41PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1385/2011, pelo Deputado Ricardo Izar (PV-SP), que: "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a implantação de calçadas ecológicas e dá outras providências".

05 de mai, 00:00CINDREArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2011)

03 de mai, 00:00CINDREArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)

29 de abr, 16:56CINDREArquivada

Recebimento

Recebimento pela CAINDR.

29 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

27 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 28/04/11 PÁG 20161 COL 01.

27 de abr, 15:09MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

24 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 25/03/2011

24 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 25/03/11 PÁG 13902 COL 02.

24 de mar, 14:10PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 840/2011, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares".