PL 876/2021

26 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 280/2025/PS-GSE.

26 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

01 de jul, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

16 de jun, 13:47CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

13 de jun, 14:36CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

13 de jun, 14:09CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2598/2021 apensada.

13 de jun, 11:19MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

13 de jun, 11:19MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 130/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação do PL nº 2.598/2021, apensado, em face de seu arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).A matéria segue o seu trâmite.

12 de jun, 12:53MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/06/2025 12:53:00. Não foram apresentados recursos.

28 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 29/05/2025): Projeto de Lei nº 876/2021, principal, com parecer favorável; e Projeto de Lei nº 2.598/2021, apensado, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD.

27 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2025 PAG 1125, Letra D.

27 de mai, 12:07CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

04 de mai, 17:37CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 2.598/2021, apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e das Subemendas da Comissão de Seguridade Social e Família.

04 de mai, 17:37CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2023)

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

07 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 08/12/2022 PAG 533, Letra C.

06 de dez, 20:02CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2598/2021 apensada.

06 de dez, 16:22CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 11:34CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

30 de nov, 09:30CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

04 de jul, 17:13CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 876/2021, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e das Subemendas Adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 2.598/2021, apensado.

04 de jul, 17:13CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

30 de jun, 11:22CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/06/2022 a 30/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

23 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2022)

22 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 23/06/2022, Letra B.

22 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

22 de jun, 10:57CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2598/2021 apensada.

22 de jun, 10:20CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de jun, 19:58CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

21 de jun, 13:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de jun, 13:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Leandre (PSD-PR), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Pinheirinho (PP-MG).

21 de jun, 13:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

08 de jun, 16:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), pela aprovação deste e do PL 2598/2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER, com duas subemendas.

08 de jun, 16:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG).

08 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2022 a 08/06/2022 20:36:00). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2022)

12 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG)

07 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-2598/2021 apensada.

06 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2021, Letra A.

06 de dez, 10:39CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 09:56CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

02 de dez, 09:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

02 de dez, 09:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ).

23 de nov, 16:12CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do PL 876/2021 e do PL 2598/2021, apensado, com Substitutivo.

23 de nov, 16:12CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CMULHER, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB-PA).

04 de nov, 15:02CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de out, 09:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Sâmia Bomfim.

28 de out, 09:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

26 de out, 14:55CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do PL 876/2021 e do PL 2598/2021, apensado, com Substitutivo.

26 de out, 14:55CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).

01 de out, 10:49CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/09/2021 a 01/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de set, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/09/2021)

23 de set, 13:39CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do Projeto de Lei 876/2021 e do PL 2598/2021, apensado, com Substitutivo.

23 de set, 13:39CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).

03 de ago, 15:44MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2598/2021.

05 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2021 a 05/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

26 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2021)

16 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 572

16 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)

16 de abr, 08:20CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

13 de abr, 18:40MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 14:43MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 876/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) e outros, que "Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre a instituição do Programa Criança Feliz".