PL 889/2023

12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para o PL 1669/2022, ao qual esta proposição está apensada.

29 de nov, 19:56CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-527/2023

03 de ago, 09:08CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-527/2023

28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 333

27 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 867/2023.

20 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-527/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de mar, 19:37MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 867/2023, pelos Deputados Fred Linhares (REPUBLIC/DF) e Marangoni UNIÃO, que "Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 889, de 2023, que Inclui os artigos 4-A e 4-B na Lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”, para garantir o direito de prioridade na realização de exames e consultas para o rastreamento dos sinais do autismo".

06 de mar, 16:09PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 889/2023, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Inclui os artigos 4-A e 4-B na Lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”, para garantir o direito de prioridade na realização de exames e consultas para o rastreamento dos sinais do autismo".

22 de mar de 2023REQ 867/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Marangoni (PODE)

Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 889, de 2023, que Inclui os artigos 4-A e 4-B na Lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”, para garantir o direito de prioridade na realização de exames e consultas para o rastreamento dos sinais do autismo.