Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
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Trata da suspensão ou rescisão unilateral de contrato de plano de saúde.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.
26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).
Documento06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".
Documento13 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2017.
13 de nov, 16:43PL741906Tramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela PL741906.
10 de nov, 14:08MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5286/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Documento25 de out, 15:04PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 8942/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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