Projeto de Lei
Dispõe sobre incentivos fiscais para empresas que promovem a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
07 de nov, 10:52CPASFTramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4672/2025 a esta proposição.
06 de nov, 16:14MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-4672/2025 à proposição PL-895/2024.
06 de nov, 16:13MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4672/2025.
Documento24 de abr, 00:00CPASFTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), para o PL 9960/2018, ao qual esta proposição está apensada.
19 de mar, 17:55CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-9960/2018
14 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 9960/2018, ao qual esta proposição está apensada.
26 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 9960/2018, ao qual esta proposição está apensada.
26 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 975
Documento26 de mar, 14:37CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
22 de mar, 08:55MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-9960/2018.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento20 de mar, 15:44MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 895/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Dispõe sobre incentivos fiscais para empresas que promovem a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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