Projeto de Lei

PL 895/2024

Dispõe sobre incentivos fiscais para empresas que promovem a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho.

Tramitando em Conjunto Em CPASF Apresentada em 20 de mar de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma de Incentivo à Inclusão de Pessoas com Autismo no Mercado de Trabalhoincentivo fiscaldeduçãoImposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)empresacontrataçãoempregadoPessoa com transtorno do espectro autistaautismodiretrizes.

Tramitação 11 andamentos

  1. 07 de nov, 10:52CPASFTramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 4672/2025 a esta proposição.

  2. 06 de nov, 16:14MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-4672/2025 à proposição PL-895/2024.

  3. 06 de nov, 16:13MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4672/2025.

    Documento
  4. 24 de abr, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), para o PL 9960/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 19 de mar, 17:55CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-9960/2018

  6. 14 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 9960/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  7. 26 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 9960/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  8. 26 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 975

    Documento
  9. 26 de mar, 14:37CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  10. 22 de mar, 08:55MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-9960/2018.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 20 de mar, 15:44MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 895/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Dispõe sobre incentivos fiscais para empresas que promovem a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CPASF
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 9960/2018
Último andamento
07 de nov, 10:52 · Notificação de Apensação