Projeto de Lei

PL 8988/2017

Dispõe sobre sistema de segurança em rodovias.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 31 de out de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

Obrigatoriedadeconcessionário (administração pública)sistema de segurançarodoviaintegraçãoSistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav).

Tramitação 11 andamentos

  1. 19 de fev, 11:06CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5717/2016

  2. 01 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 5717/2016, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 27 de ago, 21:07CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 5717/2016, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 19 de jun, 10:07CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5717/2016

  5. 19 de fev, 20:52MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019.

    Documento
  6. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  7. 20 de jun, 14:35CVTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CVT, apensado ao PL-5717/2016

  8. 13 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2017.

  9. 13 de nov, 17:04CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  10. 10 de nov, 14:12MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5717/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 31 de out, 18:52PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 8988/2017, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Dispõe sobre sistema de segurança em rodovias".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 5717/2016
Último andamento
19 de fev, 11:06 · Recebimento