Projeto de Lei

PL 915/2025

Veda a monetização do uso de contas e perfis de Parlamentares de todos os níveis da Federação, onde sejam divulgados conteúdos próprios do mandato.

Aguardando Parecer Em PLEN Apresentada em 12 de mar de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Processo Legislativo e Atuação Parlamentar

Palavras-chave

ProibiçãomonetizaçãoPerfil de usuárioConta de usuárioParlamentarRede social digitalPlataforma digital.

Tramitação 8 andamentos

  1. 25 de jun, 11:15PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2400/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 915, de 2025 ao Projeto de Lei nº 672, de 2024".

    Documento
  2. 16 de jun, 22:40CCOMAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

  3. 30 de mai, 00:00CCOMAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2025)

  4. 29 de mai, 00:00CCOMAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

  5. 05 de mai, 10:21CCOMAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCOM.

  6. 29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2025 PAG 457

    Documento
  7. 29 de abr, 14:25MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Comunicação; Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 12 de mar, 12:41PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 915/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC), que "Veda a monetização do uso de contas e perfis de Parlamentares de todos os níveis da Federação, onde sejam divulgados conteúdos próprios do mandato".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 25 de jun de 2025REQ 2400/2025Apensação

    Zé Adriano (PP)

    Requer a apensação do Projeto de Lei nº 915, de 2025 ao Projeto de Lei nº 672, de 2024.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
PLEN
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Amaro Neto PP
Último andamento
25 de jun, 11:15 · Apresentação de Requerimento