PL 919/2026

14 de mai, 10:54CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026)

06 de mai, 13:09CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Adilson Barroso (PL-SP).

27 de mar, 08:30CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

26 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2026.

25 de mar, 16:10MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

04 de mar, 12:45MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 919/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Confere ao Município de Espírito Santo do Pinhal, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Café e do Vinho".