PL 92/2025

01 de jul, 13:24CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), para o PL 2740/2024, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mai, 19:44CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2740/2024

20 de mar, 10:38CPDTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 2740/2024, ao qual esta proposição está apensada.

12 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 502.

12 de fev, 13:49CPDTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2740/2024.

12 de fev, 13:48CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

11 de fev, 14:59MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2740/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 10:48MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 92/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a inclusão da equoterapia como tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições no Sistema Único de Saúde (SUS), e sobre a utilização de cavalos recolhidos pela Vigilância Sanitária, e outros órgãos, para esse fim".

02 de set, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), para o PL 2740/2024, ao qual esta proposição está apensada.