PL 922/2026

03 de set, 10:53CSAUDETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3342/2026 a esta proposição.

02 de set, 15:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3342/2026

14 de abr, 11:37PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

01 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2026.

01 de abr, 10:35CSAUDETramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2799/2021.

01 de abr, 10:34CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

31 de mar, 13:22MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 2799/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).

04 de mar, 13:04MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 922/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para permitir a conversão de multas por infrações de trânsito de natureza leve ou média em doação voluntária de sangue, e dá outras providências".

16 de ago, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), para o PL 9162/2017, ao qual esta proposição está apensada.

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.