PL 923/2023

05 de mai, 14:57CVTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (PSDB-RJ), para o PL 124/2020, ao qual esta proposição está apensada.

12 de jun, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), para reexame de parecer., para o PL 124/2020, ao qual esta proposição está apensada.

14 de ago, 14:20CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-124/2020

25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.

25 de abr, 13:20CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

20 de abr, 20:50MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-124/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de mar, 15:08MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 923/2023, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para assegurar gratuidade no sistema de transporte público à vítima de violência doméstica para receber atendimento psicológico, social e/ou jurídico".