PL 9240/2017

29 de mai, 15:22CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9025/2017

14 de mai, 17:20CDU

Recebimento

Recebimento pela CDU, apensado ao PL-9025/2017

19 de fev, 20:48MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/17 PÁG 118 COL 01.

21 de dez, 16:40CAPADR

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

18 de dez, 22:43MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9025/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

30 de nov, 10:39PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9240/2017, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Altera a Lei n° 11.977 de 2009 para tornar obrigatório o provimento do espaço e da infraestrutura necessários para a produção local de alimentos em projetos de agricultura urbana sustentável na implantação de empreendimentos do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU".