PL 925/2022

15 de jul, 18:10CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA).

13 de abr, 23:59CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Silas Câmara, deixou de ser membro da Comissão

17 de jun, 15:11CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM).

19 de mar, 10:00CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leo Prates, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

07 de jun, 12:59CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

25 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA)

31 de jan, 00:00CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vavá Martins, deixou de ser membro da Comissão

06 de jul, 00:00CMEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA)

06 de jul, 11:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Relator.

21 de jun, 18:55CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), pela aprovação.

21 de jun, 18:55CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Vavá Martins (REPUBLIC/PA).

19 de mai, 16:08CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)

09 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA)

28 de abr, 08:27CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

27 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2022 PAG 660

26 de abr, 12:49MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de abr, 09:51MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 925/2022, pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeirode 2022, para dispor sobre incentivos àgeração distribuída de energia elétrica porentidades beneficentes e templos".