Projeto de Lei

PL 9258/2017

Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 06 de dez de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Transportes

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

AlteraçãoLei Federaldenominaçãotrecho rodoviáriorodovia federalRio Grande do Nortepolíticohomenagem póstumalogradouro público.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 66 andamentos

  1. 10 de jul, 20:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  2. 07 de jul, 14:05MESAAguardando Encaminhamento

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  3. 07 de jul, 14:05MESAAguardando Encaminhamento

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 165/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

    Documento

  4. 02 de jul, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2026. Não foram apresentados recursos.

  5. 12 de jun, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2026).

  6. 11 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra C.

  7. 11 de jun, 09:04CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  8. 10 de jun, 11:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  9. 12 de mai, 10:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

    Documento

  10. 12 de mai, 10:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).

    Documento

  11. 16 de abr, 11:55CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA).

  12. 15 de abr, 21:55CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  13. 06 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Danilo Forte, deixou de ser membro da Comissão

  14. 26 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026)

  15. 25 de mar, 13:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).

  16. 05 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra B.

  17. 04 de dez, 18:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  18. 04 de dez, 15:46CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  19. 03 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  20. 03 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator Deputado Diego Garcia.

  21. 14 de out, 10:38CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, nos termos do Substitutivo aprovado pela Comissão de Viação e Transportes.

    Documento

  22. 14 de out, 10:38CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

    Documento

  23. 01 de out, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

  24. 01 de out, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Moção da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte

    Documento

  25. 01 de out, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Requerimento Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte

    Documento

  26. 27 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

  27. 20 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

  28. 09 de jul, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  29. 02 de jul, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

  30. 02 de jul, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputado Diego Garcia.

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Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
10 de jul, 20:50 · Recebimento
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