PL 926/2024

19 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 165/2024,do Sr. Clodoaldo Magalhães que requer adendo ao Requerimento nº 162/24, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater o PL 926/2024 que “Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica”

19 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 162/2024,do Sr. Clodoaldo Magalhães que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 926/2024 que “Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica”

13 de jun, 16:04CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 165/2024 (Requerimento), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer adendo ao Requerimento nº 162/24, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater o PL 926/2024 que “Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica”".

11 de jun, 19:01CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 162/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 926/2024 que “Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica”".

15 de mai, 21:06CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

08 de mai, 11:58MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1507/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 926, de 2024, para a análise de mérito na Comissão de Trabalho, Indústria, Comércio e Serviços, Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Administração e Serviço Público e Comissão de Desenvolvimento Econômico. ".

03 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2024).

02 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

16 de abr, 19:05MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1227/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 926 de 2024, que Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica".

08 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2024 PAG 112

08 de abr, 16:53CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

05 de abr, 16:35MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de mar, 15:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 926/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP), que "Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica".

13 de jun de 2024REQ 165/2024Audiência Pública

Clodoaldo Magalhães (PV)

Requer adendo ao Requerimento nº 162/24, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater o PL 926/2024 que “Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica”

11 de jun de 2024REQ 162/2024Audiência Pública

Clodoaldo Magalhães (PV)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 926/2024 que “Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica”

08 de mai de 2024REQ 1507/2024Redistribuição

Clodoaldo Magalhães (PV)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 926, de 2024, para a análise de mérito na Comissão de Trabalho, Indústria, Comércio e Serviços, Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Administração e Serviço Público e Comissão de Desenvolvimento Econômico.

16 de abr de 2024REQ 1227/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Yandra Moura (UNIÃO)·Natália Bonavides (PT)·Raimundo Santos (PSD)·Laura Carneiro (PSD)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Doutor Luizinho (PP)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 926 de 2024, que Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica.