PL 9297/2017

11 de fev, 17:24CASP

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CASP

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.

13 de jun, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 14/06/2018.

13 de jun, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

11 de jun, 00:00CCP

Notificações

Apensação desta proposição ao PL-655/2011.

07 de jun, 10:23MESA

Despacho de Apensação

Em razão da Decisão da Presidência de 23 de maio de 2018, que tornou sem efeito a devolução das proposições apresentadas sem a estimativa de impacto orçamentário e financeiro referida no art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, determino a seguinte distribuição ao PL 9297/2017: Apense-se à(ao) PL-655/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/03/18 PÁG 93 COL 01

21 de mar, 21:18MESA

Distribuição

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender os requisitos do art. 113 do ADCT. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.

07 de dez, 14:55PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9297/2017, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Institui a compensação financeira pela interligação de bacias hidrográficas para criação de sistema de navegação fluvial".