Projeto de Lei
PL 935/2023
Garante o direito a acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos a mastectomia, na rede pública ou privada de saúde.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 7 andamentos
03 de fev, 18:18CE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5522/2025 a esta proposição.
22 de dez, 17:40MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-5522/2025 à proposição PL-935/2023.
22 de dez, 17:40MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5522/2025.
Documento27 de abr, 10:12CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-1984/2022
25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.
20 de abr, 20:50MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1984/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Documento07 de mar, 16:47MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 935/2023, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSC/PB), que "Garante o direito a acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos a mastectomia, na rede pública ou privada de saúde".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CE
- Regime
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 1984/2022
- Último andamento
- 03 de fev, 18:18 · Notificação de Apensação
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.