Projeto de Lei

PL 938/2020

Alteram os dispositivos da lei Nº 9.608, de 18 de fevereiro 1998 e da lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e estabelece regras de incentivo e promoção ao voluntariado

Tramitando em Conjunto Em CASP Apresentada em 24 de mar de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde, Trabalho e Emprego, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Voluntariadoestágio (educação)serviço voluntáriopandemiaOrganização Mundial de Saúde (OMS). _AlteraçãoLei do Estágio (2008)estagiárioausênciabolsa estágio. _IsençãopagamentoConselho de fiscalização profissionalpandemia.

Tramitação 8 andamentos

  1. 24 de mai, 15:41CASPTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CASP, apensado ao PL-11278/2018

  2. 19 de dez, 09:51CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-11278/2018

  3. 26 de out, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para o PL 11278/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  5. 20 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 214.

    Documento
  6. 19 de out, 17:19MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-11278/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  7. 25 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

    Não Informado

    Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 25/03/2020 (revisão do Sileg).

  8. 24 de mar, 16:10PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 100938/2020, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO-MG), que: "Alteram os dispositivos da lei Nº 9.608, de 18 de fevereiro 1998 e da lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e estabelece regras de incentivo e promoção ao voluntariado".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CASP
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 11278/2018
Último andamento
24 de mai, 15:41 · Recebimento